ElyazEsta ferramenta cria um rascunho de texto editável. Confira o formato pedido pelo destinatário e as exigências locais. Use o Elyaz para criar um PDF com sua própria letra.
Dados
[Destinatário] Solicito informações sobre [Mensagem], com base na legislação de acesso à informação aplicável. [Data] [Nome completo]
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Quando usar este modelo
Este modelo serve para pedir informações a um órgão público. Apoia-se de forma geral na «legislação de acesso à informação aplicável», sem citar o número de uma lei. O assunto do pedido é escrito na Mensagem.
O que a carta contém
- A Mensagem vem logo depois de «Solicito informações sobre», no meio da frase.
- A frase termina com «com base na legislação de acesso à informação aplicável».
- Não são citados número de lei, artigo ou prazo para resposta.
- O texto pede «informações», não cópia de documentos nem vista de processo.
- O Destinatário é o órgão ou a entidade pública a quem se dirige o pedido de informação.
- A forma da resposta, por escrito ou por meio eletrônico, não é definida.
- A Data só aparece abaixo do pedido; nome completo, CPF e endereço, se preenchidos, mostram quem pede e para onde a resposta pode ir.
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Categoria: Órgãos
Fonte · Elyaz